Termos de Serviço

1. Aceitação destes Termos

Estes Termos constituem um acordo entre si e a Nestory LLC, operadora do PupMarks. Ao criar uma conta, aceder à aplicação ou utilizar uma função, aceita estes Termos e toma conhecimento da Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

Tem de ter pelo menos 18 anos e capacidade legal para celebrar este acordo. Se usar o PupMarks para uma empresa ou organização, declara ter autoridade para a vincular.

2. Contas e informações exatas

É responsável pela conta, credenciais, dispositivos e atividade realizada através da conta. Forneça informações exatas, mantenha os contactos atualizados e avise support@pupmarks.com se suspeitar de acesso não autorizado.

Não partilhe tokens de autenticação nem tente transferir uma conta, exceto através de uma função PupMarks que permita expressamente transferir um cão, negócio ou função. É responsável por ter autoridade para criar perfis e registos dos cães, negócios ou relações de cuidados que adiciona.

3. O que o PupMarks oferece

O PupMarks pode disponibilizar perfis de cães, registo de passeios, PupMarks, mapas, Pup Diary e resumos, contas seguidas, partilha pública ou para seguidores, denúncias e bloqueios, funções de passeador ou equipa de cuidados, registos de cuidados, notificações e funções comerciais. As funções podem variar conforme plataforma, conta, localização, grupo de teste ou versão.

Podemos alterar, limitar, suspender ou descontinuar funções para melhorar o produto, proteger utilizadores, cumprir a lei ou operar o serviço. Não prometemos que todas estarão sempre disponíveis nem que as alterações no dispositivo fiquem guardadas na conta antes de a sincronização terminar.

As funções de dono estão disponíveis sem subscrição comercial. O PupMarks Plus é uma subscrição opcional com renovação automática que permite aceder a entradas do diário, passeios, PupMarks e histórico de atividade mais antigos que estejam guardados. O histórico recente continua disponível sem Plus dentro do período gratuito indicado na aplicação. Não subscrever o Plus não elimina, por si só, os registos mais antigos. Os utilizadores comerciais elegíveis podem comprar uma subscrição PupMarks Business opcional com renovação automática para uma montra pública, um marcador promovido no mapa, recompensas, ofertas e ferramentas de equipa. Ambas as subscrições são compradas através da Apple App Store ou do Google Play. Antes da confirmação, o ecrã de compra mostra o preço localizado atual, o período de faturação, a elegibilidade e duração de um eventual período experimental e as condições de renovação. Se for oferecido um período experimental gratuito e tiver direito a ele, este converte-se no plano mensal pago, salvo cancelamento antes do seu fim. As subscrições pagas renovam-se automaticamente ao preço mostrado na loja, salvo cancelamento. Pode restaurar compras e abrir a gestão de subscrições na aplicação, e gerir ou cancelar através da respetiva loja. Eliminar a conta PupMarks ou a aplicação não cancela uma subscrição da loja; cancele-a na Apple ou no Google Play para evitar cobranças futuras. As regras da loja e a lei aplicável regem a faturação, os prazos de cancelamento e os reembolsos.

4. Limitações de localização, mapas, cuidados e segurança

O GPS, sensores, rede, mapas, submissões de utilizadores e tratamento de localização aproximada podem ser atrasados, incompletos ou errados. Não dependa do PupMarks para emergências, navegação passo a passo, limites de propriedade, prova de presença, recuperação de um cão perdido ou segurança de uma pessoa em tempo real.

A partilha em direto e os conteúdos próximos são funções de conveniência, não serviços de vigilância. Mantenha o controlo do cão, siga regras locais, respeite propriedade privada e avalie por si pessoas, cães, negócios, percursos, meteorologia, trânsito e perigos.

Os registos de vacinas, tosquia, cronologia, verificação veterinária e outros cuidados são ferramentas de organização. O PupMarks não presta aconselhamento veterinário, médico, jurídico, de seguros ou profissional. Consulte um profissional qualificado para decisões de cuidados.

5. Os seus conteúdos e opções de partilha

Mantém a propriedade dos conteúdos submetidos. Concede à Nestory LLC uma licença não exclusiva, mundial e sem royalties para alojar, armazenar, reproduzir, tratar, adaptar à entrega técnica e mostrar esses conteúdos apenas conforme necessário para operar, proteger, melhorar e prestar o PupMarks de acordo com as suas definições e estes Termos. A licença termina quando os conteúdos são eliminados dos sistemas ativos, exceto registos conservados descritos na Política de Privacidade e cópias que outros tenham guardado legalmente.

Declara ter os direitos e permissões necessários para carregar os conteúdos e identificar ou representar qualquer pessoa, cão, lugar, negócio ou registo incluído. Não carregue registos confidenciais, localizações precisas ou imagens que não esteja autorizado a partilhar.

Se escolher visibilidade Próximos/público ou criar uma ligação pública, o conteúdo pode ser visto sem uma relação de seguimento aprovada e copiado, capturado ou redistribuído. Se partilhar explicitamente um elemento privado ou só para seguidores com outra aplicação, o cartão visual pode mostrar fotografia, nota, identidade do cão, tipo de PupMark e apresentação da localização escolhida. O destinatário precisa de acesso para abrir o PupMark restrito, mas pode copiar ou reenviar o visual enviado. Revogar uma ligação ou mudar a visibilidade não recupera cópias ou URLs já guardados por outra pessoa.

Pode enviar questões de direitos de autor ou propriedade para support@pupmarks.com com informações suficientes para identificarmos e analisarmos o material.

6. Utilização aceitável

Não pode:

• Usar o PupMarks para perseguir, assediar, ameaçar, explorar, discriminar ou expor a localização privada de uma pessoa ou animal.
• Fazer-se passar por outra pessoa, falsear propriedade ou autoridade, submeter provas fraudulentas ou criar contas enganosas.
• Publicar conteúdos ilegais, abusivos, perigosos, infratores, de exploração sexual, maliciosos ou invasivos da privacidade.
• Extrair, recolher, transferir em massa, enumerar, vender ou construir perfis a partir de utilizadores, cães, percursos, localizações, tokens ou conteúdos.
• Sondar, contornar ou neutralizar controlos de autenticação, visibilidade, frequência, armazenamento, moderação, segurança ou acesso.
• Carregar software malicioso, ficheiros que não sejam imagens através das funções de imagem ou conteúdos destinados a perturbar ou sobrecarregar o PupMarks ou os fornecedores.
• Fazer engenharia inversa ou copiar o serviço, salvo quando a lei aplicável o permita expressamente.
• Utilizar o serviço de forma que viole a lei, os direitos de outra pessoa ou estes Termos.

7. Normas de conteúdo e tolerância zero

O PupMarks é um lugar para cães e pessoas que os amam. Temos tolerância zero para conteúdos censuráveis. Os conteúdos abaixo não são aceites em nenhuma parte do PupMarks, incluindo fotografias, legendas, notas, perfis de cães ou negócios, nomes de utilizador, comentários e mensagens, e nunca serão aceites, seja qual for a visibilidade:

• Violência e imagens gráficas: violência contra pessoas ou animais, ameaças, ferimentos, sangue ou morte explícitos e conteúdos que glorifiquem, incentivem ou banalizem danos.
• Crueldade e negligência animal: maus-tratos, negligência, lutas de cães ou outros animais e conteúdos que promovam ou celebrem ferir um animal. Fotografias memoriais de animais falecidos são bem-vindas quando não forem gráficas.
• Conteúdos sexuais e nudez: pornografia, nudez, material sexualmente explícito ou sugestivo e tudo o que sexualize uma pessoa ou animal.
• Segurança infantil: qualquer conteúdo que sexualize, explore ou coloque um menor em perigo. Comunicamos aparente exploração sexual infantil ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e às autoridades policiais.
• Ódio e assédio: discurso de ódio, insultos ou ataques baseados em raça, etnia, origem nacional, religião, deficiência, sexo, identidade de género, orientação sexual, idade ou características semelhantes, e bullying, intimidação ou assédio direcionado.
• Extremismo violento: conteúdos que apoiem ou promovam terrorismo, grupos extremistas violentos ou violência em massa.
• Autolesão: conteúdos que promovam ou incentivem suicídio, autolesão ou perturbações alimentares.
• Atividades ilegais e perigosas: promover ou organizar atividades ilegais, incluindo venda ilegal de animais, drogas ou armas.
• Violações de privacidade: morada, localização precisa, contactos ou registos pessoais de outra pessoa partilhados sem autorização.
• Spam, burlas e engano: fraude, phishing, ofertas enganosas, avaliações falsas e promoção repetitiva ou não solicitada.

Removemos conteúdos que violem estas normas quando os encontramos. Consoante a gravidade, também podemos restringir funções, suspender ou encerrar definitivamente a conta sem aviso, conservar registos relevantes e avisar as autoridades. Violações graves, incluindo exploração infantil, ameaças credíveis de violência e crueldade animal, levam ao encerramento definitivo.

8. Denúncias, moderação e aplicação

O PupMarks fornece ferramentas de denúncia e bloqueio, mas não verifica previamente todas as submissões nem garante remover todos os conteúdos censuráveis. Podemos analisar denúncias e registos, limitar visibilidade, revogar partilhas, remover conteúdos, restringir funções, suspender contas, conservar provas ou avisar autoridades quando razoavelmente necessário para segurança, cumprimento legal ou aplicação das regras.

Podemos utilizar ferramentas automatizadas, incluindo sistemas de IA operados por nós ou pelos nossos fornecedores, para ajudar a detetar, sinalizar e analisar conteúdos que possam violar estes Termos, como fotografias, legendas, notas e perfis. Podem cometer erros, pelo que pessoas autorizadas também podem analisar conteúdos sinalizados. A Política de Privacidade explica como a análise automatizada, IA e moderação humana tratam as informações.

Denúncias falsas, abusivas ou retaliatórias podem violar estes Termos. Se considerar uma ação errada, contacte o apoio com os dados de conta e conteúdo necessários à análise.

9. Serviços de terceiros e de plataforma

O PupMarks depende de serviços de terceiros, incluindo infraestrutura cloud, mapas, análise, IA, gestão de subscrições, e-mail, Apple, Google Play, sistemas operativos, redes e outros fornecedores. A Apple ou Google processa compras de subscrições e um fornecedor ajuda o PupMarks a apresentar, restaurar, gerir e reconciliar estados de subscrição. A disponibilidade e termos independentes podem afetar o PupMarks. Não somos responsáveis por conteúdos, serviços, lojas, mapas ou políticas de terceiros que não controlamos.

As ligações para sítios de terceiros são disponibilizadas por conveniência e não implicam aprovação. A utilização rege-se pelos termos desses serviços.

10. Eliminação de conta e cessação

Pode deixar de utilizar o PupMarks a qualquer momento e pedir a eliminação em Controlos da conta ou na página Eliminar conta. Eliminar a aplicação não elimina a conta e eliminar a conta não cancela uma subscrição Apple App Store ou Google Play.

Podemos suspender ou cessar o acesso quando razoavelmente necessário para tratar uma violação, risco de segurança, requisito legal, falta de pagamento ou descontinuação do serviço. Disposições que pela sua natureza devam subsistir, incluindo propriedade, permissões de registos conservados, exclusões, limitações e termos de litígios, continuam após a cessação.

11. Exclusões de garantia e limitações

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o PupMarks é fornecido «tal como está» e «conforme disponível». A Nestory LLC exclui garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico, titularidade e não infração. Não garantimos funcionamento ininterrupto, sincronização perfeita, mapas ou GPS exatos, notificações fiáveis, disponibilidade permanente de conteúdos ou qualquer resultado específico.

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Nestory LLC e o seu pessoal não respondem por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem perdas de dados, lucros, reputação, oportunidade ou utilização decorrentes do PupMarks. Estes Termos não excluem responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas nem limitam direitos dos consumidores irrenunciáveis.

12. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos quando o serviço ou requisitos legais mudarem. Atualizaremos a data e forneceremos aviso adicional quando a alteração for material. Continuar a usar o PupMarks depois da entrada em vigor significa aceitá-los, quando permitido por lei.

13. Contacto

O PupMarks é operado pela Nestory LLC. Envie questões sobre estes Termos para support@pupmarks.com.